INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

• RGF – ANEXO I (3º QUADRIMESTRE 2015)
• RGF – ANEXO V (3º QUADRIMESTRE 2015)
• RGF – ANEXO VI (3º QUADRIMESTRE 2015)

LICITAÇÕES E CONTRATOS

• Extrato de Dispensa Nº 01/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: EDSON MOURA COSTA – ME – CNPJ Nº 14.060.046/0001-00 OBJETO: Serviços prestados de Publicações de Atos Oficiais do Poder Legislativo. VALOR: R$ 6.000,00 ( seis mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/01/2016. DOM MACEDO COSTA, 06/01/2016. EDMUNDO XAVIER SANTOS FILHO – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
• Extrato de Dispensa Nº 02/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2016 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 09.543.618/0001-72 OBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCACAO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. VALOR: R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06/01/2016. DOM MACEDO COSTA, 06/01/2016. EDMUNDO XAVIER SANTOS FILHO – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
• Extrato de Inexigibilidade Nº 01/2016 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 001/2016, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na Assessoria Contábil, empresa SEAP & JAT SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016.
• Extrato de Inexigibilidade Nº 02/2016 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 002/2016, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação Serviços técnicos profissionais especializados na Assessoria e Consultoria no Controle Interno e Gerenciamento do Sistema SIGA, empresa GS CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016.
• Extrato de Inexigibilidade Nº 03/2016 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 003/2016, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação Serviços técnicos profissionais especializados na Assessoria Jurídica e Administrativa a esta Casa Legislativa, empresa IGOR COUTINHO SOUZA ADVOCACIA PUBLICA E EMPRESARIAL, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016.
• Extrato de Inexigibilidade Nº 04/2016 – O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no PARECER JURÍDICO da Assessoria Jurídica e das Justificativas da Comissão de Licitação, encontrando-se o Processo Administrativo nº. 004/2016, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação Locação de imóvel para atender ao poder Legislativo, empresa TEREZA LEAL VITA SOUZA, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Dom Macedo Costa, 06 de janeiro de 2016.

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