ATOS OFICIAIS
- Pauta da 30º sessão ordinária
- Portaria nº 5/2014 – O Presidente da Câmara Municipal de Dom Macedo Costa, no uso de suas atribuições legais, e, de conformidade com que estabelece o Art. 1º, capitulo I, da Resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em observância do que dispõe o Art. 1º, XXII e XXV, da Lei Complementar nº 06, de 06.12.91. RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão de Transmissão de Governo, com a incumbência de evitar a descontinuidade administrativa da Câmara Municipal, composta pelos seguintes membros; Igor Coutinho Souza – Assessoria Jurídica Élida Píton Moreira – Controle Interno Joelma dos Santos Lemos – Div. Processamento
