ATOS OFICIAIS
- Portaria Nº 008/2013 – A Presidente Municipal da Câmara de Dom Macedo Costa, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com que estabelece o Regimento Interno e tendo em vista normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, do Estado da Bahia;
- Portaria Nº 009/2013 – Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providências.”
